Relação entre o Direito e a Moral no filme O clube do Imperador

O filme, O clube do imperador, aborda com nítida clareza, a reflexão crítica sobre a dimensão do comportamento do homem, isso é notável no personagem do professor Hundert que mesmo quebrando alguns valores éticos de sua profissão pela vontade incessante de tentar moldar o caráter de um de seus alunos que não respeitava as normas e os princípios gerais da escola, fica claro o quanto ele como professor valoriza a questão ética, pois no final do filme é explicito o seu arrependimento por ter tomado uma postura inadequada em sua prática docente.

                Nem sempre é fácil diferenciar as normas da moral das normas do direito, em face de semelhança entre elas em muitos aspectos, por exemplo: ambos os sistemas de normas, tanto o direito quanto a moral, valorizam princípios como o direito à vida, à liberdade, à integridade física, psicológica e espiritual dos homens, À propriedade legitimamente obtida, à igualdade de direitos e buscam o dever ser, do bom e do justo, entre outros.

                Enfim, direito e moral, no filme, podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando conflitos entre indivíduos, visto que a moral é um ramo das ciências sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras de vida em sociedade.

Jusnaturalismo e Juspositivismo

       Jusnaturalismo e Juspositivismo
       Como vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo.
       A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.
       O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza.
       Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista (jusnaturalismo), a corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e conseqüentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas pelo Estado com poder coercivo, podemos dizer que são todas as normas escritas, criadas pelos homens por intermédio do Estado.
       O direito positivo é aquele que o Estado impõe à coletividade, e que deve estar adaptado aos princípios fundamentais do direito natural.
       Veja as principais diferenças entre o jusnaturalismo e o juspositivismo:


JUSNATURALISMO
• Leis superiores
• Direito como produto de ideias (Metafísico)
• Pressuposto: Valores
• Existência de leis naturais


JUSPOSITIVISMO
• Leis impostas
• Leis como produto da ação humana (empírico-cultural)
• Pressuposto: o próprio ordenamento positivo
• Existência de leis formais


       E para finalizar esse post devo dizer que a corrente predominante atualmente é a corrente do juspositivismo.

O que é direito?

Podemos definir direito como um conjunto de normas ou regras de condutas que busca regular e organizar a vida em sociedade.

            O direito nasce quando um grupo de indivíduos passa de uma fase inorgânica para a fase orgânica, para que o homem possa viver em sociedade, é preciso um convívio pacifico entre os indivíduos, para isso, o direito vem de modo a organizar as relações entre os indivíduos, o homem para viver em sociedade deve se adequar dentro de várias regras, se pararem um pouco para refletir, veram que a sociedade cria regras de condutas morais, religiosas, jurídicas e sociais que buscam limitar as ações de indivíduos que possam vir a desorganizar a vida em sociedade.
           O direito é uno e indivisível, mas didaticamente falando ele subdividi se em ramos, para facilitar a compreensão e fixação dos conteúdos jurídicos, por isso estudamos o direito fracionado, onde encontramos vários livros, a saber: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho entre outros.